DIREITO ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL

Como tem muitos candidatos que deixaram seus cargos públicos recentemente perguntei a um advogado sobre postagens em redes sociais. “A legislação eleitoral é omissa sobre postagens em perfis pessoais, proibindo apenas a publicidade institucional. O TSE não considera essas postagens pessoais como publicidade institucional, mas é crucial estar atento a possíveis abusos.” A afirmação é do advogado especialista em direito eleitoral dr. Alberto Godinho.

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