Manicômio Judiciário – Foi lançado o livro “Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurança – Uma perspectiva a partrir do processo estrutural, de autoria da professora do UNIPAC, que é Mestre em Direito pela UFOP e analista do MPMG, Josilene Nascimento Oliveira.
A obra aborda a aplicação e a execução das medidas de segurança no Sistema de Justiça Criminal enquanto um problema estrutural, a partir do estudo empírico do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I – Jorge Vaz. (Manicômio Judiciário).
Sob a perspectiva do processo estrutural, propõe a transformação das medidadas de segurança, por meio da reforma psiquiátrica, buscando o atendimento ao direito fundamental à saúde das pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ílicito penal que são custodiadas em manicômios judiciários.
Na foto a autora Josilene Oliveira e o articulista durante o lançamento do livro no restaurante Tulha do Chef.
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